Manaus/AM - A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 243 atendimentos jurídicos durante uma ação no Distrito de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro. A iniciativa foi encerrada na sexta-feira (25) e também revelou problemas na estrutura e no funcionamento da unidade hospitalar que atende a população da região.
A maior parte dos atendimentos foi destinada a indígenas, principalmente dos povos Hupd’äh e Tukano. As principais demandas envolveram registro civil, questões de família, guarda, adoção e reconhecimento de união estável.
Durante a ação, 17 audiências foram realizadas e resultaram em decisões ou sentenças. Desse total, 15 casos eram de registros tardios de nascimento e outros dois envolviam a guarda de crianças e adolescentes por familiares.
A equipe da Defensoria também conseguiu resolver parte das demandas ainda durante a permanência no distrito, com protocolos e audiências realizados no próprio local.
Além da atuação jurídica, a DPAM realizou uma inspeção na Unidade Mista Hospitalar de Iauaretê. A fiscalização identificou problemas considerados graves na estrutura e no funcionamento do serviço.
Segundo o defensor público Marcelo Barbosa, faltam itens básicos na unidade, como colchões e lençóis. Ele também relatou problemas no abastecimento de água.
“O cenário que encontramos é de terra arrasada. Até mesmo colchões e lençóis estão em falta. A água encanada vem do rio, que é imprópria para consumo. Não fosse a atuação de voluntários e de alguns membros do DSEI, a unidade simplesmente sequer funcionaria. Vamos abrir procedimento para aprofundar as verificações e tomar as providências cabíveis”, afirmou.
A partir das constatações, a Defensoria informou que deverá abrir um procedimento para aprofundar a apuração das condições da unidade e adotar as medidas consideradas necessárias.
A ação foi coordenada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Defensoria Pública da União (DPU).
A DPU realizou outros 61 atendimentos no distrito, com orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais, questões bancárias envolvendo a Caixa Econômica Federal e casos relacionados à responsabilidade civil da União.
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