Manaus/AM - Com o objetivo de reduzir as distâncias entre a justiça e o cidadão, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 26 e 28 de março, uma série de ações itinerantes na capital e em áreas rurais. A programação foca na regularização de documentos civis e na resolução de conflitos familiares, facilitando o acesso de comunidades ribeirinhas e periféricas a direitos básicos.
Nos dias 26 e 27 de março (quinta e sexta-feira), a equipe da Defensoria estará na comunidade São Francisco do Caramuri. O atendimento ocorrerá das 8h às 16h, na sede da associação comunitária local (ACASFC).
A ação é estratégica para as cerca de 70 famílias da região, que vivem da agricultura familiar e da pesca. O foco principal é a emissão da certidão de nascimento, documento essencial para que os moradores possam solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) sem precisar se deslocar até a sede do município.
Já no sábado, dia 28, o projeto Defensoria Itinerante integra a 2ª edição do programa municipal "Manaus Cidadã 2026".
Local: Escola Municipal São Sebastião (Vila do Puraquequara, Zona Leste).
Horário: Das 8h às 12h.
O evento, coordenado pela Semasc, reunirá diversos órgãos públicos para oferecer serviços gratuitos concentrados em um único espaço.
Nas duas frentes de atendimento, a população poderá contar com assistência jurídica para:
Direito de Família: Divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, investigação de paternidade e dissolução de união estável.
Registros Públicos: Segunda via de documentos, registros tardios, retificações de nomes e restauração de registros civis.
Dica Importante: Para garantir a agilidade no atendimento, a Defensoria recomenda que os interessados consultem a lista de documentos necessários no site oficial da instituição, na aba de "serviços".
