Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou as ações de regularização fundiária no município de Manacapuru por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão”. A iniciativa, que está no segundo dia de atendimentos, segue até esta sexta-feira (15), na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, oferecendo assistência jurídica gratuita para moradores que buscam a documentação de suas propriedades.
Entre os atendidos está a aposentada Raimunda Rodrigues, de 71 anos, que aguarda há duas décadas pela regularização da casa onde vive. “Assim como a gente tem a certidão de nascimento para comprovar que existe, também precisamos do documento da nossa casinha”, afirmou. Ela relatou que pretende vender o imóvel e mudar para uma área rural, mas depende do título definitivo para concluir o processo.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), Thiago Rosas, o município possui grande número de áreas em situação irregular, o que exige atendimento individualizado. “A Defensoria é uma instituição humana e nossos assistidos precisam ser escutados para que possamos compreender cada caso e buscar a melhor solução”, destacou.
O projeto “Meu Pedaço de Chão” tem como objetivo garantir segurança jurídica a famílias que vivem em ocupações informais. Em quatro meses de atuação, a iniciativa já ultrapassou 2 mil atendimentos realizados em Manaus e no interior do Amazonas, ampliando o acesso à regularização fundiária e à cidadania.
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