A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) reuniu-se nesta sexta-feira (4) com familiares de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM/AM), situada na BR-174, dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). O encontro teve como objetivo acolher denúncias de ameaças, precariedade nas condições de detenção e possíveis violações de direitos humanos após a transferência dos agentes para o complexo.
O atendimento foi conduzido pelo coordenador da área criminal, Diêgo Castro, e pelo titular da Defensoria de Auditoria Militar, Maurilio Casas Maia. Diante dos relatos colhidos, o órgão encaminhou representações à Justiça Militar e ofícios ao Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GFM), além de planejar cobranças formais ao Comando da Polícia Militar e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre os critérios técnicos da transferência ocorrida em maio — período em que os policiais deixaram o Núcleo Prisional localizado no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus.
Denúncias de ameaças e precariedade
Parentes dos policiais militares relataram um cenário de forte tensão e risco iminente. Segundo depoimentos de familiares, os custodiados estariam recebendo ameaças de morte escritas em uniformes vindos da lavanderia e enfrentam um ambiente de vulnerabilidade devido à proximidade com detentos comuns no Compaj.
Além do risco de conflitos, as famílias apontaram problemas estruturais e operacionais na unidade:
Condições alimentares e de saúde: Relatos indicam o fornecimento de refeições estragadas e a substituição de medicamentos psiquiátricos essenciais por outros fármacos disponíveis no local.
Uso de força: Familiares afirmam que, mesmo após a intervenção da Defensoria para mediar um motim ocorrido na última terça-feira (1º), os detentos teriam sofrido agressões e disparos de bala de borracha, sem acesso imediato a exames de corpo de delito.
Para a Defensoria, o foco das providências é readequar o sistema carcerário militar aos princípios da legalidade e dos direitos humanos, exigindo esclarecimentos urgentes dos órgãos competentes sobre a segurança dos custodiados.
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