Manaus/AM - O acesso à Justiça e o conhecimento sobre direitos fundamentais ganham um reforço essencial na capital amazonense. O Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com as portas abertas para atender cidadãos que necessitam de auxílio jurídico em processos criminais, sem a necessidade de agendamento prévio.
Localizada estrategicamente no bairro Adrianópolis (Avenida Umberto Calderaro, nº 678), a poucos metros do Fórum Henoch Reis, a unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Quem pode ser atendido?
Diferente do que muitos pensam, o trabalho da Defensoria na área criminal não se restringe a quem está sendo acusado. O serviço é voltado para:
Vítimas de crimes: Pessoas que sofreram violência doméstica, estelionato, injúria ou calúnia podem buscar o núcleo para garantir que seus direitos sejam defendidos no processo.
Suspeitos e acusados: Indivíduos que não possuem recursos financeiros para contratar um advogado particular têm garantida a defesa integral e gratuita.
Pessoas privadas de liberdade: A instituição acompanha desde a fase de investigação até a execução da pena, fiscalizando inclusive a situação no sistema prisional.
Por que o termo "suspeito"?
O coordenador do Núcleo Criminal, Diêgo Luiz Castro, ressalta que o uso desse termo protege o cidadão comum. Baseado no princípio da presunção de inocência previsto na Constituição Federal, ninguém pode ser considerado culpado até que haja uma sentença final. O termo "suspeito" evita julgamentos antecipados, garantindo que o caso seja analisado com imparcialidade pela Justiça.
