O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu encaminhar para uma das Varas do 1º Grau. a denúncia por suposta "calúnia e difamação " movida pelo desembargador Ari Moutinho contra o ex-prefeito de Manacapuru, Ângelus Figueira.
Com a perda do cargo de prefeito, em dezembro do ano passado, Ângelus também perdeu o foro privilegiado e o Pleno não teve como julgar a denúncia de Ari Moutinho.
Apesar de já terem votado 13 desembargadores, como os autos estavam com vista ao desembargador Flávio Pascarelli, o presidente João Simões, ao abrir a sessão na terça-feira, alertou que Ângelus Figueira já havia perdido o cargo de prefeito para Edson Bessa, por decisão do TSE, e não tinha mais o foro privilegiado.
Simões questionou Pascarelli e este disse que realmente o Tribunal não tinha mais como julgar os autos. O desembargador Domingos Jorge Chalub propôs ao relator da matéria, Rafael Romano, que pedisse informações ao TRE, mas ao final da sessão voltou atrás.
O desembargador Mauro Bessa pediu vista dos autos e, antes do termino da sessão resolveu voltar e atrás e pediu ao presidente para julgar o processo, afirmando que iria acompanhar o entendimento da Corte.
