O governo federal, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou a liberação de R$ 7.961.881,00 para reforçar as ações de resposta e mitigação dos impactos dos desastres naturais no Amazonas. O repasse beneficia seis municípios amazonenses diretamente atingidos pela severa estiagem e pelas queimadas florestais que avançam sobre o estado.
As portarias com o repasse das verbas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23). Os recursos serão aplicados em emergências humanitárias, compra de insumos, suporte logístico e ações de recuperação das áreas mais impactadas.
Distribuição dos recursos por município
Os valores foram calculados com base nos planos de trabalho enviados pelas gestões municipais e aprovados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional:
* Careiro: R$ 1,78 milhão
* Atalaia do Norte: R$ 1,74 milhão
* Barreirinha: R$ 1,56 milhão
* Manacapuru: R$ 1,55 milhão
* Alvarães: R$ 826,5 mil
* Silves: R$ 481,9 mil
Como funciona a solicitação de apoio federal
Os repasses são geridos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Podem pleitear a verba as prefeituras que já possuem o reconhecimento formal de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado pela União.
Todo o trâmite é realizado de forma digital através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a submissão dos projetos pelas prefeituras, os técnicos avaliam as metas de assistência à população e os valores requeridos para a posterior publicação dos repasses no DOU.
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