Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus embargou a demolição irregular de um imóvel considerado de interesse de preservação histórica de 1º grau, localizado na rua Dr. Moreira, no Centro Histórico da capital. A ação foi realizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), por meio da Gerência de Patrimônio Histórico, após a identificação de que a estrutura havia sido parcialmente destruída sem autorização dos órgãos competentes.
Segundo a fiscalização, a fachada e parte interna do imóvel foram demolidas de forma integral, sem licença prévia, contrariando a legislação urbanística e as normas de proteção ao patrimônio cultural. O bem está inserido na poligonal de proteção do Centro Histórico e é reconhecido como unidade de preservação pelo Decreto Municipal nº 7.176/04.
A gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, arquiteta Landa Bernardo, afirmou que qualquer intervenção ou demolição em imóveis protegidos exige autorização formal dos órgãos responsáveis. “Toda e qualquer demolição precisa ter certidão específica emitida pelo Implurb. No centro histórico, qualquer intervenção precisa passar primeiro pela análise do Iphan e, depois, do Implurb”, explicou.
Após a constatação da irregularidade, equipes do Implurb e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) notificaram a obra e adotaram medidas administrativas imediatas. Entre elas, o bloqueio do lote no sistema de análise urbanística do município, impedindo novos pedidos de construção até a regularização da infração e a definição de eventuais penalidades. A Prefeitura informou ainda que seguirá intensificando a fiscalização na região para preservar o patrimônio histórico de Manaus.
Aviso