Fiscais do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano participaram de duas operações conjuntas com a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Produção e Abastecimento com foco em desobstrução de logradouro público, uma postura que é campeã de reclamações e atendimento no órgão.
Na ação com a Semmas, realizada no bairro Nova Cidade, foram feitas demolições e apreensões de diversas bancas e barracas fixas e móveis em passeio público e em área de risco. Os comerciantes informais invadiram uma área verde da cidade e foram denunciados dia 3 de maio.
Na ação na Feira Municipal do Parque 10, no conjunto Castelo Branco, os fiscais não identificaram, em torno do mercado, obstruções impedindo a passagem de pedestres e de pessoas com necessidades especiais.
Só no mês de maio, o Implurb realizou 172 notificações referentes à obstrução de logradouros públicos e aplicou 10 autos de infração em alguns casos. O recorde de reclamações foi registrado em abril, quando 192 pessoas entraram em contato com o órgão para exercer seu papel de cidadão e de fiscal de Manaus, zelando pelo patrimônio de todos.
Em ações de fiscalização na rua, a Gerência de Postura já realizou 14 grandes operações de impacto, aplicando 118 notificações, envolvendo desde casos como o da ocupação irregular de uma parada de ônibus em frente ao Parque do Idoso, cujo proprietário estava construindo no local e fez a demolição voluntária, após embargo; até desocupação de calçadas por revendedoras de veículos, que faziam exposição de carros na Cachoeirinha, Praça 14, Parque 10 e Aleixo.
Uma das mais polêmicas intervenções para resolver a ocupação do passeio público na cidade ocorreu na avenida Carvalho Leal, Cachoeirinha, em abril, quando o Implurb, depois de várias notificações e autos, faria uma demolição administrativa de uma lanchonete construída na calçada, que acabou não acontecendo porque o proprietário pediu prazo de mais 48 horas para a retirada dos equipamentos e a mudança dos móveis. O ponto funciona há 8 anos no local, na frente de uma propriedade do qual não tem autorização para uso da frente. No prazo concedido pela Prefeitura, o dono entrou na Justiça e conseguiu uma liminar, estando no lugar até hoje, ilegalmente. A Sempab também indeferiu o pedido dele para regularizar o empreendimento porque não atende as exigências-padrão para barracas ambulantes.
Quem obstrui passeio público pode estar sujeito a multas, que variam de R$ 101 a R$ 608, cujo valor pode ser maior conforme o prejuízo causado e se existir recorrência ou descumprimento.
