Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas identificou superlotação e falhas estruturais durante inspeção realizada na delegacia do município de Barcelos, a cerca de 399 quilômetros de Manaus. A vistoria ocorreu entre os dias 23 e 25 da última semana e foi conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa. Entre os principais problemas apontados estão a precariedade da estrutura da unidade e relatos de deficiência no fornecimento de itens básicos aos custodiados.
Durante a ação, 15 pessoas privadas de liberdade receberam atendimento jurídico individual, com orientações sobre sua situação processual e direitos na execução penal. A iniciativa teve como objetivo garantir o acesso à informação e à assistência jurídica, além de verificar as condições de permanência dos detentos na unidade policial.
De acordo com a Defensoria, cerca de 40 detentos estavam distribuídos em apenas três celas, cada uma com capacidade para oito pessoas, caracterizando um quadro de superlotação. Também foram registradas reclamações sobre a falta de água nos banheiros e a oferta insuficiente de alimentos durante as refeições, o que, segundo o órgão, agrava as condições de custódia.
A agenda da equipe incluiu ainda a apuração de um caso de morte sob custódia. A Defensoria informou que recebeu a denúncia por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e realizou visita aos familiares do detento para prestar esclarecimentos sobre o caso e possíveis direitos de indenização. O órgão aguarda o envio de informações complementares por parte da autoridade policial responsável para formalizar recomendações visando melhorias na delegacia.
