Uma decisão liminar deste sábado (14) determinou que o Estado do Amazonas transfira, em caráter de urgência, quatro pacientes em estado grave do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, em Parintins, para unidades de referência em Manaus.
A ordem judicial foi concedida a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, após o órgão ser acionado pela Secretaria Municipal de Saúde devido à gravidade dos quadros clínicos.
Pela determinação, o Estado deve fornecer em até duas horas os dados de regulação e leitos disponíveis.
A remoção completa — por transporte aeromédico e com suporte de UTI, quando necessário — precisa ser concluída em no máximo seis horas. O descumprimento injustificado acarreta multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil.
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