Justiça Itinerante atenderá a população do Manaquiri com voluntários da OAB e ônibus da Secretaria de Políticas para Mulher

O projeto, do Tribunal de Justiça do Amazonas, terá nesta semana uma equipe de advogados voluntários da OAB, que irá auxiliar o atendimento em Manaquiri.

A equipe do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), estará atendendo na cidade de Manaquiri a partir desta segunda-feira (24) até o dia 1º de março. Os atendimentos serão das 8h às 12h e das 14h às 18h. Na sexta-feira, o atendimento será encerrado ao meio-dia.

No ano passado, o ônibus do projeto esteve no município e atendeu um número alto de restauração de registros de nascimento e casamento, além do pedido da segunda via dessas certidões. Isso motivou a coordenação do projeto a voltar à cidade, no sentido de atender a população que também tem procurado resolver pendências em relação a divórcio e pensão alimentícia.

Nesta demanda, o projeto terá o apoio de voluntários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), no sentido de auxiliar o atendimento em Manaquiri, localizado a 60 quilômetros de Manaus. “No ano passado, observamos que a demanda é muito grande em Manaquiri e estamos com uma equipe de advogados da OAB para nos auxiliar nesse trabalho”, disse o juiz coordenador do projeto, Alexandre Novaes.

Uma outra novidade é que em Manaquiri também estará o ônibus da Secretaria Executiva de Políticas para a Mulher, do Governo do Amazonas. A partir de agora, todas as vezes que a equipe do Justiça Itinerante deixar a cidade rumo ao interior, terá a companhia desse novo projeto.

“O Estado também tem um ônibus para fazer o atendimento itinerante no interior. Eles nos procuraram para fazer esse intercâmbio e achamos interessante essa parceria. Acredito que teremos importantes resultados porque eles levam serviços exclusivos às mulheres”, disse Alexandre Novaes.

No ônibus da Secretaria Executiva de Políticas para a Mulher o atendimento será multidisciplinar, composto por profissionais das áreas do Serviço Social, Psicologia, Segurança Pública e atendimento jurídico, permitindo a interação efetiva dos diversos serviços, a orientação adequada e humanizada e, principalmente, o acesso das mulheres interioranas aos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de Violência, segundo o juiz.


SERVIÇOS


Dentre os serviços que podem ser realizados no ônibus da Justiça Itinerante estão as demandas da área do Direito de Família, desde que tenham natureza consensual (quando as pessoas envolvidas no processo ou na demanda aceitam as condições legais previstas, havendo um consenso), dentre
elas pensão de alimentos, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade.

O cidadão também pode recorrer à Justiça Itinerante na causas cíveis, porém, somente aquelas onde o valor não ultrapasse 20 salários mínimos, e sem advogado, como cobrança de dívida, direito do consumidor, danos materiais e morais.

Para mais informações, a equipe da Justiça Itinerante disponibiliza o telefone (92) 8427-8819.