Manaus/AM - A Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas acusadas de explorar ilegalmente cassiterita dentro do Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea. Com a decisão, os investigados passam a responder por usurpação de bem da União, extração ilegal de minério e danos a uma unidade de conservação.
Segundo o MPF, o grupo mantinha um garimpo clandestino na área protegida e foi flagrado durante a Operação Oportunidade V, realizada em julho de 2023 pelo ICMBio com apoio da Polícia Civil de Rondônia. Um dos suspeitos fugiu ao perceber a chegada da fiscalização, enquanto os outros três foram encontrados no local e admitiram participação na atividade.
Laudos da Polícia Federal apontam que o garimpo destruiu cerca de 39 hectares de vegetação nativa e causou danos a aproximadamente 4,8 quilômetros de cursos d'água, com desmatamento, abertura de crateras e contaminação do solo e da água.
O ICMBio aplicou multa de R$ 450 mil, e a recuperação da área foi estimada em R$ 2,18 milhões. O MPF também pede que os acusados sejam condenados ao pagamento desse valor, além de R$ 10 mil por danos morais coletivos, e que toda a cassiterita apreendida seja destinada à Agência Nacional de Mineração (ANM).
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