A Comarca de Manacapuru instalará nesta terça-feira o Conselho da Comunidade, após a capacitação dos integrantes, que terá início às 8h, no Fórum do município. No total, oito conselheiros serão empossados, após indicação pelos diversos segmentos da comunidade local e nomeação feita pela juíza Patrícia Macêdo de Campos, da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru.
O curso de atualização terá duração de seis horas e será ministrado pela diretora da Escola Superior de Administração Penitenciária, Sheryde Karoline Lima de Oliveira. O objetivo é oferecer aos integrantes informações sobre o sistema jurídico e prisional, como a organização e funcionamento do Judiciário, Ministério Público e sistema penitenciário, além das atividades próprias a serem desenvolvidas pelos conselheiros.
Os conselheiros têm como atribuições a realização de visita mensal ao presídio, entrevista com presos, apresentação de relatório mensal ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário, diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.
Integram o Conselho: Antonino Machado da Silva, advogado, representando a Subseção da OAB/AM; Débora dos Santos Marinho, advogada, representando a Prefeitura Municipal de Manacapuru; José Maria Câmara, comerciante, representando a Associação Comercial de Manacapuru; padre Inácio Rapouso da Silva, representando a Pastoral Carcerária da Igreja Católica; pastor Jessé Leandro da Silva, representando a Igreja Assembleia de Deus Tradicional; Raimundo Cavalcante Moura, religioso, representando a Igreja Assembleia de Deus - IEDAM; vereador Elmênio de Oliveira Rodrigues, representando a Câmara Municipal; Alfredo José Marques de Aguiar, atendente de enfermagem, representando a Funasa.
O conselho é um órgão de execução penal auxiliar do Poder Judiciário e tem suas atribuições previstas na Lei de Execução Penal e no Estatuto Penitenciário do Estado do Amazonas.
