Manaus/AM - Um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Combate e Conscientização da Aporofobia, prática de discriminação contra pessoas em situação de pobreza, está prestes a ser votado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta, de autoria do vereador Carlos Pai Amado (Avante), prevê ações educativas e a criação de um órgão para receber denúncias e coordenar medidas de proteção aos mais vulneráveis.
Segundo o texto do PL, aporofobia é definida como "a prática de atos de intolerância ou que ofendam a dignidade ou decoro de pessoa em razão de sua condição de pobreza e vulnerabilidade social". O conceito foi criado pela filósofa espanhola Adela Cortina e, caso aprovado, poderá ganhar força de lei em Manaus.
O vereador Pai Amado destacou a relevância da medida para a cidade. “Nossa cidade não pode tolerar qualquer forma de discriminação, especialmente contra aqueles que mais precisam de proteção. Esta lei é um passo fundamental para construirmos uma Manaus mais justa e solidária”, afirmou. O parlamentar é conhecido por sua atuação em defesa das comunidades periféricas da capital.
O PL prevê ações educativas, como palestras, seminários em escolas públicas de ensino fundamental e médio, produção de material informativo e campanhas na mídia. Além disso, propõe a criação de um órgão colegiado vinculado ao Executivo Municipal para coordenar as ações, receber denúncias e reunir representantes da sociedade civil, bem como indicados da Prefeitura e da CMM, com o objetivo de erradicar a aporofobia.
