O avanço da violência contra a mulher no Amazonas tem obrigado o poder público a buscar soluções que vão além das tradicionais medidas protetivas de urgência. Com dados alarmantes em 2026 — que já contabilizam nove feminicídios apenas no primeiro semestre, além de 12 mil pedidos de medidas protetivas e mais de 35 mil ocorrências de violência doméstica —, a garantia de moradia própria e a independência financeira passaram a liderar as estratégias de proteção social no Estado.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a vulnerabilidade econômica e a dependência financeira dos parceiros são os principais obstáculos que impedem as mulheres de romperem o ciclo de abuso, tornando-as reféns por não terem como sustentar os filhos ou para onde ir.
Para atacar essa raiz do problema, programas habitacionais como o Prosamin+ e o Amazonas Meu Lar adotaram uma Política de Gênero que prioriza a titularidade dos imóveis e terrenos no nome das mulheres, especialmente as mães solo.
"O enfrentamento da violência exige um olhar amplo. Além da proteção imediata e incisiva, é preciso atuar sobre as condições que aumentam a vulnerabilidade. O imóvel no nome da mulher é a garantia de que ela e seus filhos terão um teto seguro caso haja uma separação", explica o engenheiro Marcellus Campêlo, ex-secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Nas comunidades da Sharp (zona Leste) e Manaus 2000 (zona Sul), as mulheres chefiam a maior parte das famílias das mais de 3 mil reassentadas pelo Prosamin+ após serem retiradas de áreas de risco de alagação. Além da nova moradia, o programa destinou R$ 2 milhões para a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejusc) adquirir equipamentos voltados ao combate à violência de gênero.
Essa linha de atuação foi estendida para o programa Amazonas Meu Lar. Desde o seu lançamento, a iniciativa já alcançou 31.184 famílias:
* 21 mil famílias beneficiadas com regularização fundiária (segurança jurídica).
* 9 mil famílias contempladas com novas soluções de moradia.
### Empreendedorismo como rota de fuga
Paralelamente à entrega das chaves e títulos de propriedade, a estratégia integrada foca na geração de renda para garantir que a beneficiária não dependa financeiramente do agressor.
Por meio da UGPE, as moradoras recebem cursos de qualificação profissional, oficinas de empreendedorismo e espaço para comercialização de produtos, como o Bazar do Empreendedorismo. De acordo com especialistas, a junção de segurança patrimonial (teto próprio) e capacidade financeira é o caminho mais eficaz para que a mulher consiga registrar a denúncia e reorganizar sua trajetória com dignidade.
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