Uma operação conjunta entre a Prefeitura de Manaus e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vistoriou nesta semana o residencial Morar Melhor, localizado no bairro Tarumã-Açu, zona norte da capital. A mobilização teve como foco principal apurar as denúncias de moradores sobre cobranças excessivas nas faturas de água e esgoto emitidas na localidade.
A inspeção foi coordenada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e contou com a presença do diretor-presidente do órgão, Ebenezer Bezerra, além de fiscais técnicos e de representantes da Defensoria Pública, representada pelo coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Cristiano Pinheiro.
Durante a visita ao conjunto habitacional, as equipes técnicas analisaram a infraestrutura dos sistemas de saneamento e abastecimento, coletaram dados in loco e ouviram diretamente os relatos das famílias afetadas pelas contas elevadas.
De acordo com a administração municipal, o objetivo da fiscalização é assegurar a conformidade regulatória dos serviços prestados pela concessionária Águas de Manaus. Os dados reunidos na diligência servirão de base para fundamentar as cobranças de esclarecimentos junto à empresa responsável e definir as medidas administrativas cabíveis.
A DPE-AM informou que a diligência integra uma estratégia para buscar soluções coletivas e consensuais para o conflito. Entre as alternativas avaliadas está a ampliação do acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto para as famílias do residencial que preencham os requisitos socioeconômicos exigidos pelo benefício.
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