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MPAM denúncia médica por homicídio duplamente qualificado após morte de gestante no Amazonas

MPAM denúncia médica por homicídio duplamente qualificado após morte de gestante no Amazonas
Foto: Divulgação

A Promotoria de Justiça de Manicoré, vinculada ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), ofereceu denúncia contra uma médica do Hospital Regional Municipal por homicídio duplamente qualificado com dolo eventual. A acusação decorre da morte de uma paciente gestante ocorrida em fevereiro de 2026 no município.

O procedimento teve início após denúncia formalizada pelo viúvo da vítima, o que motivou a abertura de inquérito policial pela 72ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP).

  • O caso: A paciente deu entrada na unidade com cerca de 38 semanas e cinco dias de gestação sentindo contrações, sendo diagnosticada com pré-eclâmpsia e submetida a uma cesariana.

  • Complicações: No pós-operatório, o quadro clínico se agravou, mas o hospital municipal não contava com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou suporte avançado para a transferência e o atendimento especializado exigido pela gravidade.

  • Fatores agravantes: A denúncia aponta falhas na condução clínica, incluindo a prescrição de um medicamento ao qual a paciente era alérgica — informação que constava de forma explícita na ficha anestésica e nos registros de enfermagem.

Para o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilho de Freitas Terra, a atuação da profissional evidenciou indiferença diante do risco de morte evitável.

Diante dos fatos, o MPAM solicitou à Justiça o afastamento cautelar imediato da médica de suas funções no hospital durante o andamento da instrução criminal, além de requerer uma indenização por danos morais aos familiares no valor mínimo de R$ 100 mil.

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