Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou dois inquéritos civis para investigar a suspensão repentina dos atendimentos médico-hospitalares aos usuários da operadora Geap Autogestão em Saúde. A apuração, conduzida de forma conjunta pelas três Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), foca nos impactos causados aos pacientes e na suposta redução da rede credenciada sem aviso prévio.
Os principais afetados pela interrupção dos serviços são pacientes em condições de extrema vulnerabilidade, como idosos, gestantes, crianças, pacientes oncológicos e pessoas em tratamento continuado. Os alvos centrais da investigação são os hospitais Santa Júlia e Adventista, além da própria operadora.
De acordo com as denúncias recebidas pelas Promotorias, a rede assistencial da Geap em Manaus sofreu um encolhimento significativo sem que os beneficiários fossem devidamente informados.
O caso também ganhou desdobramentos jurídicos. Uma ação civil já tramita na Justiça estadual, movida pela própria Geap, que questiona o Hospital Santa Júlia por uma suposta suspensão unilateral dos serviços acordados.
A investigação visa apurar as causas da suspensão abrupta, avaliar os prejuízos causados pela redução ou substituição da rede credenciada, buscar esclarecimentos e encontrar soluções para garantir a continuidade da assistência hospitalar", explicou a promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos.
Os promotores Edilson Queiroz Martins (51ª PJ), Lincoln Alencar de Queiroz (52ª PJ) e Sheyla Andrade dos Santos (81ª PJ) enviaram ofícios com pedidos de esclarecimentos imediatos:
À ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): Solicitação de informações sobre a regularidade e fiscalização da atuação da Geap no Amazonas.
Aos Hospitais Santa Júlia e Adventista: Pedido de justificativas detalhadas sobre a restrição de atendimento, além do envio de contratos sociais e licenças sanitárias atualizadas.
À Geap: Cobrança de explicações sobre a real situação da rede credenciada no estado e quais medidas estão sendo tomadas para não deixar os pacientes desamparados.
O MPAM informou que planeja realizar uma audiência extrajudicial entre todas as partes envolvidas para tentar firmar um acordo emergencial.
Diante do impacto direto também sobre membros e servidores do próprio órgão que utilizam o plano, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, notificou formalmente a direção regional da Geap.
A chefia do MPAM exigiu uma lista detalhada dos hospitais que ainda estão aptos a realizar pronto-atendimento, internações e procedimentos de média e alta complexidade em Manaus. A PGJ advertiu que poderá adotar medidas administrativas rigorosas caso a operadora não comprove a autossuficiência e a qualidade da rede assistencial no Amazonas.
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