Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal para exigir a contratação de três psicólogos para reforçar o atendimento no Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (Dsei-PIN), responsável pela assistência a comunidades indígenas no leste do Amazonas. A ação foi movida contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).
De acordo com o MPF, o número atual de profissionais é insuficiente para atender a demanda de saúde mental de mais de 18 mil indígenas distribuídos em 144 aldeias e 12 polos-base. Atualmente, o distrito conta com cinco psicólogos, sendo que apenas quatro atuam diretamente nas comunidades localizadas nos municípios de Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos.
O órgão destaca que a extensa área de cobertura, superior a 50 mil quilômetros quadrados, dificulta o acompanhamento contínuo das aldeias, fazendo com que algumas comunidades permaneçam meses sem atendimento psicológico. O MPF também argumenta que a necessidade de ampliar o quadro de profissionais já estava prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena.
Na ação, o Ministério Público cita um caso ocorrido em 2025, quando um adolescente, durante um surto psicótico associado ao uso de substâncias, matou dois familiares em uma comunidade indígena. Segundo o órgão, a falta de acompanhamento psicológico após o episódio contribuiu para um trauma coletivo entre os moradores. O MPF pede a contratação temporária de três psicólogos, a realização de um levantamento sobre a saúde mental na Terra Indígena Andirá-Marau e o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos ao povo Sateré-Mawé.
A ação também prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das medidas determinadas pela Justiça. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foram indicadas para acompanhar o andamento do processo.
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