Quem precisa renegociar dívidas, contestar cobranças abusivas ou buscar reparação por golpes envolvendo empréstimos e serviços de telefonia terá acesso a assistência jurídica gratuita no dia 28 de novembro, no Centro Histórico de Manaus. A ação faz parte do projeto “Defensoria Tá na Área”, promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), que será realizado no Mercado de Origem, das 8h às 15h.
Pela primeira vez, o mutirão contará com a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). Ao todo, serão disponibilizadas 520 vagas, divididas entre 100 atendimentos voltados ao Direito do Consumidor e 420 destinados a questões de Direito de Família.
Durante o evento, a equipe do Nudecon vai atuar na mediação de conflitos, orientação jurídica, renegociação de casos de superendividamento e, quando necessário, no ingresso de ações judiciais. Os interessados devem realizar agendamento prévio por telefone ou WhatsApp, e conferir a documentação exigida para cada demanda no portal da instituição.
Atendimento descentralizado
Lançado em março de 2025, no Largo de São Sebastião, o projeto “Defensoria Tá na Área” busca aproximar os serviços jurídicos da população, levando mutirões a diferentes regiões da capital. Ao longo de 2026, a iniciativa já atendeu moradores dos bairros Gilberto Mestrinho, Lago Azul e Dom Pedro, além da comunidade União dos Povos Indígenas, no km 12 da BR-174.
O cronograma e as especialidades de cada edição são definidos a partir do diálogo direto com a sociedade civil. Em abril deste ano, o defensor público geral, Rafael Barbosa, reuniu cerca de 80 líderes comunitários e representantes de associações para estruturar um calendário permanente de ações itinerantes baseado nas principais demandas locais.
Recentemente, em novembro, a Defensoria também promoveu uma edição especial voltada a pacientes oncológicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Realizada na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro, a ação contou com o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) para solucionar entraves no fornecimento de medicamentos, acesso a cirurgias e continuidade de tratamentos na rede pública.
Serviço — Defensoria Tá na Área
Quando: 28 de novembro de 2026 (sábado), das 8h às 15h
Onde: Mercado de Origem (Rua Tamandaré, nº 22, Centro Histórico de Manaus)
Vagas: 520 gratuitas (100 para Direito do Consumidor e 420 para Família), mediante agendamento
Agendamento: Disque 129 | Telefones: (92) 3198-1200 e (92) 3198-1300 | WhatsApp: (92) 98559-1599
Documentos necessários: Consulte a lista no site defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios
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