Manaus/AM - Moradores de Novo Aripuanã poderão receber atendimento jurídico gratuito entre os dias 14 e 17 de setembro, durante mutirão da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). A ação ocorre das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na rua Getúlio Vargas, no Centro.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada. É recomendado levar RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à demanda.
A população poderá buscar orientação em casos de guarda, divórcio, curatela, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de documentos e registros tardios de nascimento e óbito. Também serão atendidas demandas das áreas cível e criminal.
A ação é coordenada pela defensora pública Patricia Sousa Barros Leal. Segundo ela, a presença da Defensoria no município facilita o acesso à Justiça para moradores que enfrentam dificuldades para buscar atendimento jurídico.
Novo Aripuanã tem pouco mais de 23 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mantém uma demanda histórica pela regularização de registros civis.
Em 1992, um incêndio destruiu parte dos documentos do cartório de Registro Civil do município. Desde então, moradores precisam recorrer com frequência a procedimentos para recuperar ou regularizar registros.
Este será o terceiro mutirão realizado pela Defensoria Pública no município em 2026.
Aviso