Manaus/AM - Os Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs) de Manaus funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e reúnem serviços de diferentes órgãos públicos em um só lugar. As unidades oferecem atendimentos como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), serviços do Detran, Receita Federal, Correios, Procon e orientações para acesso a programas sociais e de financiamento.
Coordenados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), os postos funcionam como pontos de acesso a serviços estaduais, municipais e federais. No Amazonas, há mais de 20 unidades. Na capital, são oito PACs.
A orientação é que o cidadão consulte previamente os serviços disponíveis na unidade que pretende visitar e leve os documentos exigidos para cada atendimento, evitando deslocamentos desnecessários.
Documentos necessários para os principais serviços
Para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário apresentar:
Certidão de nascimento ou casamento original e cópia legível, sem rasuras;
Comprovante de residência original e cópia;
CPF regularizado junto à Receita Federal.
Quem precisa regularizar o CPF nos postos da Receita Federal deve levar certidão de nascimento ou casamento original, documento oficial com foto, título de eleitor e comprovante de endereço.
Já para solicitar a declaração de hipossuficiência, utilizada na emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito, são exigidos a certidão antiga, original ou cópia, documento oficial com foto e comprovante de residência.
Crédito para empreendedores
Os PACs também oferecem atendimento para quem busca financiamento pelo programa +Crédito Amazonas, da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Para pessoas físicas, como autônomos e profissionais liberais, a documentação inclui CPF, documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de renda e, quando aplicável, certidão de casamento, divórcio, união estável ou óbito.
No caso de empresas, como MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, são solicitados:
Requerimento de Empresário ou Contrato Social;
Cartão CNPJ;
Alvará de Funcionamento, permanente ou provisório;
Certificado de Regularidade do FGTS;
Certidões negativas de débitos estaduais e municipais;
RG e CPF dos sócios ou administradores.
Endereços e serviços nas zonas sul e centro-sul
Duas unidades que concentram diversos atendimentos são os PACs Studio 5 e Parque 10.
Posto para emissão de passaporte no PAC Studio 5 é inaugurado - Imediato Online
PAC Studio 5
Avenida Rodrigo Otávio, 3.555, bairro Japiim.
Reúne 15 parceiros, entre eles Polícia Federal, Afeam, Detran, Sefaz, Procon, Receita Federal, Águas de Manaus e Casa da Justiça e da Cidadania. Também conta com o Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), inaugurado em outubro.
PAC Parque 10
Minishopping Parque 10 Mall, 2º andar, avenida Tancredo Neves, 645, bairro Parque 10 de Novembro.
A unidade reúne 16 postos de atendimento, incluindo Correios, Detran, Polícia Federal, Receita Federal, Procon, Afeam, Sefaz, Setemp e Casa da Justiça e da Cidadania.
As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A relação de serviços pode variar conforme o posto.
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