Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que identificarem atrasos ou a ausência de depósitos em suas contas podem verificar a situação do benefício por meio de duas ferramentas oficiais e gratuitas: o portal Consulta Pé-de-Meia e o aplicativo Caixa Tem.
Ambas as plataformas permitem checar o status de elegibilidade, o histórico de parcelas e a existência de eventuais pendências. No portal, acessado com a conta Gov.br , é possível visualizar os motivos de retenção de valores. Já o Caixa Tem exibe o extrato financeiro da conta poupança digital, indicando se o crédito foi efetuado, agendado ou se há necessidade de atualização cadastral.
Motivos mais frequentes para a retenção do benefício
O Ministério da Educação (MEC) aponta que a falta de repasse dos valores geralmente decorre de quatro fatores principais:
Frequência escolar insuficiente: É exigida presença mínima de 80% nas aulas do período apurado para o recebimento da parcela mensal. Caso a média fique abaixo desse patamar, o pagamento fica retido até a regularização.
Atraso no envio de dados: Inconsistências sistêmicas ou atrasos das redes de ensino no repasse das informações de presença ao MEC podem adiar o crédito.
Pendências cadastrais: O programa exige CPF regular e inscrição da família no Cadastro Único (CadÚnico). Para o ciclo vigente, consideram-se os cadastros realizados até 7 de agosto.
Movimentação do Caixa Tem: Estudantes menores de 18 anos dependem da autorização do responsável legal no aplicativo para viabilizar o acesso à conta poupança digital.
Como regularizar pendências
Caso o estudante encontre divergências nos dados ou no pagamento, as providências variam conforme a origem do problema:
Frequência ou dados escolares incorretos: O aluno ou seu responsável deve procurar a secretaria da escola para solicitar a conferência e o envio corrigido do relatório de presença ao sistema do MEC. Após a atualização, os valores retidos podem ser liberados nos meses seguintes.
CadÚnico ou CPF desatualizados: A regularização do cadastro familiar deve ser feita em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), enquanto a situação do CPF precisa ser resolvida junto à Receita Federal.
Acesso ao aplicativo: É necessário verificar a abertura da conta e a autorização formal do responsável legal no Caixa Tem.
Calendário e suporte
O cronograma de pagamentos referente à frequência de maio e junho — além da conclusão para aprovados no primeiro semestre da Educação de Jovens e Aduros (EJA) — encerra-se na próxima segunda-feira, 31 de agosto. Os depósitos começaram a ser feitos de forma escalonada em 24 de agosto, com base no mês de nascimento dos beneficiários.
Dúvidas e suporte adicional sobre o funcionamento do programa podem ser obtidos por meio da central de atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 (opção 7).
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