Manaus/AM - Moradores de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, poderão resolver questões judiciais e regularizar documentos sem precisar se deslocar até Manaus. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realiza, entre segunda-feira (23) e quarta-feira (25), uma ação gratuita de atendimento nas áreas de Família e Registros Públicos.
Os serviços serão oferecidos das 8h às 17h, na Escola Municipal Dom Miguel Alagna, localizada na rua Projetada D10, no bairro Novo Horizonte. A distribuição de senhas será feita por ordem de chegada.
Entre as demandas que poderão ser atendidas estão pedidos de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, regularização de guarda de filhos, curatela e correção ou restauração de certidões de nascimento. Também será possível solicitar orientações para obter a segunda via de documentos.
Para receber atendimento, os moradores devem apresentar a documentação exigida para cada serviço. A relação está disponível no site da Defensoria, na seção Documentos necessários .
A ação faz parte do projeto Defensoria Itinerante, que leva assistência jurídica gratuita a municípios do interior e comunidades com dificuldade de acesso aos serviços da instituição.
São Gabriel da Cachoeira fica a aproximadamente 852 quilômetros de Manaus e tem uma população de 51.795 habitantes, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, 48.256 pessoas se declararam indígenas. O município reúne mais de 23 etnias, entre elas Tukano, Baniwa, Yanomami e Baré.
De acordo com o coordenador do projeto, defensor público Danilo Germano, a iniciativa busca reduzir as barreiras geográficas que dificultam o acesso à Justiça, especialmente em localidades distantes da capital.
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