O diretor-presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, Paulo Henrique Martins, informou que a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Administração vão reavaliar a situação de 44 agentes de trânsito que passaram no concurso público e foram reprovados no teste psicológico em 2011. A Justiça do Amazonas já concedeu liminar a alguns dos agentes reprovados no mesmo procedimento e, atualmente, analisa outros casos.
A decisão do diretor do ManausTrans atendeu a uma solicitação do presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Manaus, vereador Professor Samuel. “Na condição de pedagogo, observei algumas incoerências na aplicação do exame e o grande número de reprovados também aponta para a necessidade de revisão da avaliação, o que não foi feito na época. Contudo, a própria Justiça já constatou a irregularidade de alguns casos”, afirmou.
Segundo o vereador, 290 aprovados foram convocados na época e quase 50 foram reprovados no teste psicológico. “O teste psicológico realizado que os levou a reprovação, não ficou claro. Alguns deles entraram com mandado de segurança na Justiça e estão atuando como agente de trânsito, porém mais da metade até hoje não refez o teste e nem ocupou as vagas”, contou o vereador.
Paulo Henrique explicou que não é competência do instituto refazer o teste e sim da Semad e da PGM. “Vamos analisar caso a caso e levar essa demanda direto para o prefeito. Sabemos, contudo, que a tramitação do processo que está sob judice. De qualquer forma, irei pedir celeridade na análise da Semad e PGM para que possamos dar uma resposta a esses concursados”, prometeu.
Sob liminar
O agente de trânsito André Carneiro foi um dos reprovados que conseguiu através de um mandado de segurança ser empossado. “O mandado de segurança na época foi o remédio jurídico que pude recorrer, pois se eu perdesse o curso de formação pelo qual todo agente de trânsito passa não poderia exercer a função”, relatou.
Para Samuel o teste deveria ter sido refeito e comparado. “Se a responsabilidade para que o teste seja refeito é da Semad e da PGM, o teste tem que ser refeito, para que seja detalhado no que os aprovados no concurso não estão aptos”, concluiu o vereador.
