A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda criar um novo tipo de reajuste para planos de saúde individuais, que pode elevar os contratos em até 20% ao ano. A medida pode afetar cerca de 7,7 milhões de consumidores.
Conforme divulgado pelo Metrópoles, a proposta, chamada de “revisão técnica”, prevê a correção de desequilíbrios financeiros nos planos e seria aplicada de forma diluída entre três e cinco anos. O percentual anual teria limite de 20%, incluindo o reajuste financeiro autorizado pela ANS.
O tema pode ser analisado pela Diretoria Colegiada da agência ainda neste mês. A proposta, no entanto, está suspensa pela Justiça Federal, que determinou a realização de estudos de impacto, a divulgação de documentos e a reabertura do prazo para manifestações dos interessados.
A ANS recorreu da decisão, mas a suspensão foi mantida. Entidades do setor questionam a legalidade da criação de um terceiro tipo de reajuste, além do aumento anual e do reajuste por faixa etária.
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