Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus informou nesta segunda-feira (9) que são falsas as informações que circulam sobre supostas aplicações de recursos do município, de servidores ou de contribuintes em instituições ligadas ao Banco Master. Em nota oficial, a administração municipal afirmou que não realizou investimentos financeiros no banco.
Segundo o comunicado, o município manteve apenas dois convênios com a instituição para oferta de empréstimos consignados a servidores, aposentados e pensionistas que demonstrassem interesse. De acordo com a prefeitura, as condições como taxas de juros e prazos eram negociadas diretamente entre os clientes e o banco, sem exclusividade ou participação financeira da administração municipal.
A prefeitura também informou que os convênios foram encerrados e não renovados. Um deles expirou em 2023, enquanto o outro foi finalizado após o descredenciamento definitivo do Banco Master, em 6 de fevereiro deste ano. A administração municipal afirmou ainda que não há prejuízo ao erário e que eventuais dívidas são de responsabilidade individual de quem contratou os empréstimos.
Veja nota na íntegra:
A Prefeitura de Manaus informa que são falsas as notícias sobre a aplicação de recursos seus, de seus servidores ou de contribuintes em instituições do conglomerado Master.
Houve apenas dois convênios para oferta de empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas do município que manifestassem interesse, sem caráter de exclusividade, com taxas de juros, prazos e condições negociadas individualmente por eles. Ambos foram encerrados e não renovados pelo município.
Um dos termos expirou em 2023 e o segundo foi encerrado com o descredenciamento definitivo do Banco Master S.A. em 6 de fevereiro último, bem antes do término de seu prazo de vigência.
A decisão foi adotada com base no poder de autotutela da administração pública e no interesse dos segurados, diante da liquidação extrajudicial do Banco Master. O descredenciamento visa proteger os beneficiários e garantir que as operações de crédito em folha de pagamento sejam realizadas apenas com instituições com plena higidez e conformidade.
Não há qualquer ônus ou responsabilidade solidária da autarquia ou do município sobre eventuais dívidas contraídas individualmente no âmbito desses instrumentos. Logo, também não há que se falar em prejuízo ao erário de Manaus, aos interesses de sua população ou a direitos dos servidores da prefeitura.
A divulgação de informações distorcidas e falaciosas visa apenas disseminar intranquilidade na população e nos servidores, o que esta administração repudia com veemência.
