Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira (23), a demolição de construções irregulares na praça Manoel Borba Gato, localizada no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da capital. A ação resultou na retirada de um boxe e de um banheiro erguidos em área pública, após notificação prévia aos ocupantes.
A operação foi coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Segundo o órgão, uma das estruturas demolidas, o banheiro, já era alvo de denúncia e de inquérito civil do Ministério Público do Amazonas, não sendo passível de regularização.
De acordo com o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a fiscalização contra ocupações irregulares em áreas públicas é contínua e busca garantir o uso coletivo dos espaços urbanos. “Nosso trabalho envolve não apenas a fiscalização e a autuação, mas também assegurar que esses locais cumpram sua função social”, afirmou.
A demolição administrativa está prevista no Código de Obras do município e pode ser aplicada quando não há possibilidade de regularização ou quando há ocupação de áreas públicas. A prefeitura reforça que a população pode denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais, contribuindo para o ordenamento urbano da cidade.
