Com o apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas, a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em parceria com instituições governamentais e não governamentais, fará a entrega de Títulos de Autorização de Uso Sustentável aos ribeirinhos de áreas de várzea da região de Parintins.
Na ocasião, será feito o pagamento do benefício “Bolsa Verde” às famílias daquele município que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, cujo nome oficial é “Programa de Apoio à Conservação Ambiental”, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
O Taus é um documento que garante aos “povos das águas” uma gama de benefícios – comprovante de endereço, bem como da atividade rural para efeito de aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional, acesso ao crédito e a outros programas sociais.
O superintendente do Patrimônio da União no Amazonas, Silas Garcia Aquino de Souza, informa que o objetivo é garantir às famílias e comunidades ribeirinhas o reconhecimento da posse tradicional das áreas onde moram e praticam a agricultura familiar.
