Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, por unanimidade, a queixa-crime apresentada pela advogada Catarina de Sousa Cruz Estrela contra o promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do Nascimento, acusado de injúria durante um julgamento do Tribunal do Júri, em Manaus, em setembro de 2023.
A decisão foi tomada na sexta-feira (22), durante sessão do Órgão Especial. Segundo o relator, desembargador Delcio Luís dos Santos, há elementos suficientes para o prosseguimento da ação, como gravações e transcrições do julgamento.
O processo entra agora na fase de instrução, quando serão analisadas as provas e ouvidas testemunhas. A defesa sustenta que não houve intenção de ofender e que a fala estaria protegida pela imunidade judiciária.
O recebimento da queixa não representa condenação. O caso ainda será analisado pela Justiça.
Durante o julgamento de 2023, o promotor fez uma comparação envolvendo uma cadela ao se dirigir à advogada. Catarina considerou a declaração ofensiva e apresentou a queixa-crime.
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