Manaus/AM - A batalha jurídica por uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus continua travada nos tribunais. Após a acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 movimentar o cenário político local, o processo agora tramita simultaneamente no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os envolvidos travam uma queda de braço que pode mudar a composição do Legislativo manauara.
Entenda a cronologia do caso: O TRE-AM reconheceu fraude na chapa do Democracia Cristã (DC). A decisão do Pleno resultou na anulação dos votos da legenda, na perda de mandato do vereador Elan Alencar e na posse imediata de Glória Carratte após a retotalização dos votos. Dias depois da troca de cadeiras, a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, aceitou um Recurso Especial de Elan Alencar. A magistrada concedeu efeito suspensivo ao caso para evitar "instabilidade institucional", paralisando a decisão até o parecer final da Corte Superior.
De um lado, a defesa de Elan Alencar atua no TRE-AM para manter o efeito suspensivo que congelou sua cassação. Os advogados argumentam que a suspensão deferida pela presidência do tribunal regional é válida e legítima, não havendo conflito com outras decisões em andamento no TSE por se tratarem de fundamentos e processos distintos.
Do outro lado, Glória Carratte recorreu diretamente ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A defesa da vereadora pede a derrubada da liminar dada pelo tribunal do Amazonas. O argumento é que a alegada "instabilidade" já ocorreu, uma vez que ela chegou a ser diplomada e empossada. Para os advogados de Carratte, devolver o cargo a Elan agora causaria justamente a dança das cadeiras que a Justiça tentava evitar antes do julgamento definitivo.
O imbróglio segue sem prazo para acabar. Enquanto o TRE-AM analisa os novos embargos e manifestações de Elan Alencar, o TSE avalia o pedido de urgência protocolado por Glória Carratte. Até que os relatores se pronunciem, o comando da vaga na Câmara Municipal de Manaus permanece indefinido.
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