Deputados estaduais de Roraima juntos ao apoio de cooperativas de mineração, aprovaram um projeto de lei que legaliza o garimpo no estado sem necessidade de estudos prévios, como uma forma de criar empregos e renda em um dos estados menos desenvolvidos do Brasil.
Grupos indígenas alegam que a lei foi aprovada sem a devida consulta à população e facilitará a invasão de reservas indígenas por garimpeiros, inclusive da TI Yanomami, a maior do Brasil. Desde a eleição de Bolsonaro, foram denunciados mais de 20 mil garimpeiros em terras Yanomami.
A lei não permitirá a mineração em terras indígenas ou em áreas de proteção ambiental, mas legalizará o garimpo nas terras do estado sem estudos prévios, além de permitir o uso de mercúrio, que é tóxico, no processamento do ouro e de prever a expansão do tamanho das áreas de mineração.
Eles acrescentam que a nova lei, mais permissiva, provavelmente atrairá um fluxo de milhares de novos garimpeiros para Roraima, também atraídos pelos altos preços do ouro, a cerca de R$ 320 por grama no mercado global, em meio à crise econômica causada pela covid-19 no país, o que sobrecarregaria os órgãos de proteção indígenas e ambientais já em dificuldades, abrindo as áreas de conservação à invasão.
Um dos assassinos, Pedro Emiliano Garcia, o único brasileiro vivo a ser condenado por genocídio, foi preso de novo recentemente na capital de Roraima, Boa Vista, com uma grande quantidade de ouro, acusado de operar um garimpo ilegal na reserva e uma rede ilícita de transporte e logística na região.
O garimpo já é legal em alguns estados da Amazônia brasileira. Com base nessa experiência, especialistas dizem que a legalização em Roraima permitirá fraudes como a legalização do ouro garimpado clandestinamente em reservas indígenas e do ouro traficado da vizinha Venezuela. O projeto da lei do garimpo de Roraima agora aguarda a sanção do governador do estado, aliado de Bolsonaro.
Fonte: Instituto Socioambiental
