A Amazônia costuma ser lembrada por aquilo que precisa ser preservado. Menos frequente é a discussão sobre aquilo que precisa ser planejado.
O verdadeiro desafio amazônico não está em escolher entre preservar ou desenvolver. Está em construir um modelo capaz de compatibilizar ambos os objetivos.
A região não pode viver apenas de sua importância simbólica para o mundo, nem abrir mão do patrimônio ambiental que a distingue.
Entre a floresta que se deseja proteger e o desenvolvimento que se pretende alcançar existe um espaço muitas vezes negligenciado: o do respeito a normas ou regras essenciais para a fundamentação de decisões.
É nesse espaço que se encontram os estudos técnicos, o monitoramento permanente, a transparência dos dados e a fiscalização capaz de antecipar problemas antes que eles se transformem em crises.
O recente inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal para apurar possíveis impactos ambientais relacionados à atividade mineral em área de influência da Terra Indígena Waimiri Atroari ilustra essa realidade .
Independentemente das conclusões que venham a ser alcançadas ao final da investigação pelo MPF, o caso demonstra a relevância de instituições que atuam para esclarecer dúvidas sobre a qualidade da água, eventuais impactos à fauna, divergências entre estudos ambientais e riscos a comunidades locais.
Uma política séria de desenvolvimento para a Amazônia precisa caminhar ao lado de mecanismos permanentes de fiscalização e acompanhamento. Não para inviabilizar atividades econômicas, mas para lhes conferir legitimidade e segurança.
Empreendimentos de grande porte dependem tanto de viabilidade econômica quanto de confiança pública, e essa confiança nasce da certeza de que os controles ambientais funcionam de forma efetiva e transparente.
Por isso, a fiscalização não deve ser compreendida apenas como instrumento de punição. Quando atua de forma contínua e preventiva, exerce também papel orientador e educativo. Corrige rumos, reduz riscos, evita danos maiores e diminui a probabilidade de longas disputas administrativas e judiciais. Fiscalizar antes costuma ser mais eficiente — e menos custoso para todos os envolvidos — do que tentar reparar depois.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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