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Coluna do Holanda

Dino mira periferia do sistema de justiça

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Por Holanda
16/03/2026 23h44 — em Coluna do Holanda
  • Mudanças estruturais - como o fim da aposentadoria compulsória de maus juízes (ou punição remunerada), deveriam partir do Congresso Nacional e não resultar de interpretação judicial.
  • Esse é um debate legítimo. A discussão sobre moralidade administrativa e responsabilidade disciplinar no sistema de Justiça dificilmente desaparecerá.

A desconfiança tem sido lançada no debate público contra decisões recentes do ministro Flávio Dino. Para alguns críticos, iniciativas voltadas a restringir penduricalhos e o fim da aposentadoria compulsória como punição para magistrados seriam apenas gestos calculados para agradar a opinião pública em um momento de desgaste do Judiciário.

Essa leitura é compreensível em tempos de desconfiança generalizada. A discussão sobre a chamada “punição remunerada” — quando um juiz é afastado por infração grave, mas continua recebendo proventos pagos pelo Estado — não nasceu agora.

O tema ganhou força após a reforma da Previdência de 2019 e passou a ser discutido no Congresso, na academia e dentro do próprio sistema de Justiça.

Há um ponto que não pode ser ignorado. O Judiciário brasileiro enfrenta hoje um problema real de credibilidade. Episódios recentes, envolvendo decisões judiciais e privilégios contribuíram para ampliar essa distância entre instituições e opinião pública. Ignorar esse cenário seria um erro.

O Judiciário precisa encontrar caminhos que o reconectem com a ideia de responsabilidade pública e de igualdade diante da lei.

A credibilidade da justiça não se constrói apenas com decisões corretas; ela também depende da percepção de que regras valem para todos.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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