Não é apenas uma sentença que muda o rumo de um julgamento. Basta um despacho. No caso que decidirá se o empresário Daniel Vorcaro continuará preso, bastou que o ministro Dias Toffoli se declarasse suspeito para participar da análise no Supremo Tribunal Federal para alterar o equilíbrio do julgamento que ainda ocorrerá.
A suspeição é prevista na lei e serve para preservar a imparcialidade de um julgamento. Quando um magistrado entende que não deve participar de determinado processo, pode simplesmente se afastar. Nesse caso, o ministro deixa de votar e o julgamento seguirá com os demais integrantes do colegiado.
Mas, em um tribunal pequeno como a Segunda Turma do Supremo, esse gesto aparentemente simples pode produzir efeitos importantes. Com a saída de um ministro, o número de votos diminui e o resultado passa a depender de um novo equilíbrio entre os integrantes da Corte.
O que antes poderia resultar em uma maioria clara passa a admitir outros cenários, inclusive a possibilidade de empate — situação que muitas vezes beneficia o investigado. Assim, um despacho breve, declarando suspeição, acaba tendo potencial para alterar o rumo de um julgamento acompanhado de perto por todo o país.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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