Todo homem com 70 anos ou mais tem o direito de ter uma gatinha miando ao seu lado. Miando pra cá, miando pra lá, alegrando sua vida. Ou o que resta dela. É direito dele casar com essa gatinha e deixar para ela seus bens. Ou era, até 2010, quando legisladores, que não entendem de gatinhas, colocaram o dedo nos sonhos dos velhinhos. E das gatinhas também.
A separação de bens passou a ser obrigatória para essa faixa etária. Até 2002, vejam o absurdo, a limitação era para pessoas de 60 anos. Está no Código Civil, como se os idosos fossem, bobões, alienados, sem direito a gozar a vida. Gozar no verdadeiro sentido, com gritinhos e a sensação de que o céu é aqui e que o universo pode ser construído a dois. Dois mundos e duas épocas vivendo no mesmo espaço e desfrutando da mesma cama.
Casar pode, não pode é escolher um regime de bens. A separação é obrigatória. Ele para lá, ela para cá. Quando ele morre a coitadinha fica sem nada, a não ser a lembrança de sonhos compartilhados.
Convenhamos, não é justo…
Ontem, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação na qual discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, que é uma pedra no sapato e no edredom dos idosos, que gostariam de compartilhar com a companheira ou companheiro seus bens. Os ministros estão estudando com lupa se não existe aí uma discriminação com os velhinhos e uma violação ao direito fundamental à liberdade de escolha.
Essa ideia que norteou a decisão dos legisladores, de que a restrição era necessária para proteger “a pessoa idosa e seus herdeiros de casamentos promovidos por interesse” é tão absurda que deve cair. Primeiro, porque se o idoso fez fortuna tem o direito de compartilhar com quem quiser, inclusive com uma gatinha.
Por que proteger eventuais herdeiros - filhos que apenas sugam os pais durante toda a vida?
O Brasil está envelhecendo. As mulheres idosas que enviuvam não querem companheiros velhos. Querem gatinhos com o vigor de mostrar onde fica a Terra Prometida. Os homens idosos não querem mulheres velhas, querem gatinhas que lhes assegurem, ainda em vida, um lugar no céu.
Será que os velhinhos do STF vão entender esse drama, olhando para eles mesmos e o futuro que os aguarda?
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Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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