Há uma verdade simples que a Justiça precisa enfrentar: em matéria eleitoral, o tempo também decide eleições.
Quando um processo demora anos para ser concluído, vereadores e prefeitos, deputados e governadores exercem mandatos sob permanente contestação, enquanto eleitores e instituições convivem com a incerteza sobre quem realmente tem direito ao cargo.
A demora nunca é neutra. Ela favorece uma situação de fato, modifica a representação popular e enfraquece a confiança do cidadão nas instituições.
Ainda que a decisão final seja a esperada, dificilmente conseguirá devolver ao processo eleitoral o tempo perdido.
Em um mandato com duração determinada, decidir tarde pode significar decidir quando boa parte da controvérsia já produziu seus efeitos.
Isso alimenta a descrença em um tribunal instituído para semear e assegurar a democracia, via manifestação legítima dos cidadãos através do voto.
O recente precedente do Tribunal Superior Eleitoral envolvendo o Amazonas demonstra essa preocupação.
Ao restabelecer a execução imediata de decisão do TRE-AM que reconheceu fraude à cota de gênero, a Corte reafirmou que recursos sem perspectiva concreta de êxito não devem impedir, indefinidamente, a eficácia de um acórdão regional.
O objetivo é preservar a estabilidade institucional e evitar que a demora produza efeitos políticos maiores que a própria decisão judicial.
Essa realidade, porém, ainda desafia a Justiça Eleitoral.
Há processos capazes de alterar a composição de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. que permanecem por longos períodos sem definição.
Enquanto recursos se acumulam, mandatos continuam sendo exercidos, mudanças políticas se consolidam e a insegurança cresce. Quando o julgamento final chega, parte dos efeitos já se tornou irreversível.
A demora nunca é neutra. Ela favorece uma situação de fato, modifica a representação popular e enfraquece a confiança do cidadão nas instituições.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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