O Supremo foi chamado inúmeras vezes a proteger a democracia. Talvez tenha chegado a hora de a democracia também proteger o Supremo — inclusive de um modelo que concentra poder demais, por tempo demais, em pessoas submetidas a controles de menos.
Independência não pode significar ausência de controle, assim como controle não pode significar submissão política.
O episódio atual que envolve supostas malfeitorias de Alexandre de Moraes - que será - esperamos que o sistema de controle impeça - o próximo presidente do STF - e ataques deste ao ministro Andrei Mendonça, obriga o país a repensar como controlar os poderes de um ministro sobre o qual não há controle.
Não parece razoável tratar como intocável um sistema em que ministros são indicados pelo presidente da República, aprovados pelo Senado e permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, sem mecanismos externos de fiscalização equivalentes aos existentes nas demais instâncias.
A própria permanência prolongada no cargo merece ser repensada.
Cabe exigir apuração e reconhecer que o problema já ultrapassou seus protagonistas. Uma democracia não pode depender apenas da virtude individual de quem concentra tamanho poder.
O Brasil precisa discutir mandato para ministros do Supremo, critérios mais objetivos de indicação, maior transparência nas escolhas e mecanismos efetivos de responsabilização, sem comprometer a independência judicial.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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