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Advogado exilado da Venezuela vê risco para a democracia na atuação do Judiciário na eleição

Roberto Marrero e especialistas criticam decisões monocráticas e a politização de cortes superiores no Brasil

Advogado exilado da Venezuela vê risco para a democracia na atuação do Judiciário na eleição
Especialistas alertam para os riscos de decisões individuais de ministros e da politização de tribunais superiores durante o período eleitoral

O advogado venezuelano Roberto Marrero, exilado após passar 18 meses preso na penitenciária política do Helicoide, onde ficou por defender opositores do regime de Nicolás Maduro, alerta para os perigos da interferência do Judiciário no processo eleitoral brasileiro. Para ele, o excesso de decisões monocráticas, tomadas por um único magistrado sem passar pelo colegiado, ameaça a democracia. "Quando o poder dos tribunais serve ao Poder Executivo, perde-se a separação de poderes, e se estabelece uma ditadura", afirma.

A preocupação é compartilhada por especialistas brasileiros. O jurista Walter Maierovitch avalia que o Supremo Tribunal Federal está contaminado pela política partidária, com grupos interessados em determinados resultados nas urnas. Já o cientista político Fernando Schüler recomenda que o Brasil aprenda com países como Romênia e Venezuela, onde a interferência de instâncias judiciais prejudicou a livre escolha dos eleitores e abalou a democracia.

Os alertas ganham força a poucos dias do primeiro turno, marcado para domingo (4), em meio ao debate sobre o protagonismo de ministros de cortes superiores na reta final da disputa. Os críticos defendem maior contenção do Judiciário e o respeito estrito à Constituição para preservar a confiança no resultado das urnas.

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