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Audiência no STF decide sobre continuidade da CPMI do INSS

Audiência no STF decide sobre continuidade da CPMI do INSS
STF fará sessão hoje - Foto: Luiz Silveira/STF

A CPMI do INSS se reúne nesta quinta-feira (26) para votar requerimentos, mas o encontro acontece em meio a uma expectativa maior: o Supremo Tribunal Federal deve decidir se mantém a prorrogação dos trabalhos da comissão. Sem essa decisão, o colegiado seria encerrado já no sábado (28).

Criada para investigar fraudes e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, a CPMI aguarda o julgamento de uma liminar concedida pelo ministro André Mendonça, que determinou a prorrogação por mais 60 dias. A defesa da comissão argumenta que o prazo atual é insuficiente para concluir as apurações e que o encerramento precoce deixaria lacunas importantes.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi obrigado a ler o requerimento de prorrogação em plenário após a decisão de Mendonça. Agora, caberá ao plenário do STF confirmar ou derrubar essa medida. Se a prorrogação for mantida, a comissão terá mais tempo para avançar nas investigações; caso contrário, os trabalhos terminam em poucos dias.

Parlamentares avaliam que o desfecho no Supremo é determinante para o futuro da CPMI, que pode se tornar uma das principais frentes de apuração sobre irregularidades no INSS ou encerrar suas atividades sem apresentar resultados mais consistentes.

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