Início Brasil Barroso nega a Marcos Valério progressão para regime semiaberto
Brasil

Barroso nega a Marcos Valério progressão para regime semiaberto

BRASÍLIA — O ministro , relator dos processos do no Supremo Tribunal Federal (), negou pedido do empresário para progredir para o regime semiaberto. Condenado a 37 anos e cinco de meses de prisão pelo STF e apontado como operador do esquema, ele está cumprindo pena no regime fechado.

Segundo o ministro, pelos prazos processuais, a progressão pode ocorrer apenas a partir de 16 de novembro de 2018. Valério chegou a apresentar comprovantes de cursos feitos na prisão para diminuir a pena, o que garantiria o benefício. Mas Barroso alegou que esse cálculo deve ser feito pelo juiz de execuções penais responsável pelo processo dele. Esse magistrado não reconheceu parte do benefício.

"Diante do exposto, à falta de comprovação do requisito objetivo necessário à progressão de regime, indefiro o pedido formulado pela defesa", escreveu Barroso. Por outro lado, ele disse que vai reanalisar o caso após informações prestadas pelo juiz de execução penal.

"Para não haver prejuízo ao sentenciado, encaminhe-se, com a máxima urgência, cópia desta deliberação ao Juízo da Comarca de Sete Lagoas (MG), instruindo o expediente com cópia das petições nºs 71646/2016 e 74243/2017. Após a análise dos pedidos de remição da pena, o Juízo delegatário da execução penal deverá encaminhar a esta Corte, com a maior brevidade possível, informações detalhadas sobre os requerimentos apresentados pela defesa, bem assim o atestado de pena devidamente atualizado para que seja possível a análise da progressão de regime", anotou o ministro.

Valério destacou que tem direito a remição de 581 dias, dos quais 389 por cursos, e 192 por resumos de livros lidos na cadeia.

Florianópolis tem interrupção de água programada na próxima semana
Portal do Holanda Vídeo
Florianópolis
Portal do Holanda
Florianópolis tem interrupção de água programada na próxima semana
AGORA
portaldoholanda.com.br 1 de 12
1 / 12 Ler

Siga-nos no

Google News

Receba o Boletim do Dia direto no seu e-mail, todo dia.

Comentários (0)

Deixe seu comentário

Resolva a operação matemática acima
Seja o primeiro a comentar!