O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta segunda-feira (08) o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Os valores que serão pagos aos beneficiários e o programa será dividido em 9 modalidades diferentes, sendo 3 do "núcleo básico":
1. Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
2. Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65,00, por pessoa nas condições citadas. O limite será de cinco benefícios por família.
3. Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do "núcleo básico", a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza.
Além disso, o programa também terá benefícios como os auxílios Esporte Escolar, Criança Cidadã, Inclusão Produtiva Rural, Urbana e Bolsa de Iniciação Científica Junior.
