O último debate presidencial que será transmitido nesta quinta-feira (4) pela TV Globo, não contará com a presença do candidato Cabo Daciolo (Patri), segundo a Folha de S. Paulo. A Globo havia negado a participação do candidato devido a baixa representatividade do Patriotas, partido de Daciolo, no Congresso.
O Patriotas entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir a participação de Daciolo no debate, mas o ministro Carlos Horbach, entendeu que dos cinco congressistas que o partido possui um não foi eleito originalmente pela legenda.
“No caso dos autos, um dos cinco atuais parlamentares filiados ao partido autor é suplente, que se encontra no exercício do mandato de deputado federal desde janeiro de 2017, não sendo, portanto, sua condição de mandatário resultando da eleição”, decidiu Horbach.
A Legislação Eleitoral determina que possuem presença garantida em debates os candidatos que estão em partido que tenha a representação de cinco parlamentares eleitos pela legenda no Congresso Nacional.
