A juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou nesta segunda-feira (23) a soltura de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A magistrada concedeu liberdade provisória, alegando que a prisão da ré se apresentava ilegal devido ao excesso de prazo. Monique responde por homicídio qualificado por omissão, coação no curso do processo e fraude processual.
O julgamento de Monique e de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, estava marcado para esta segunda, mas foi adiado para 22 de junho. A sessão foi suspensa após os advogados de Jairinho abandonarem o plenário, alegando não ter tido acesso completo às provas, incluindo dados de um notebook pertencente ao pai da vítima. A manobra da defesa inviabilizou o início do júri.
A juíza considerou a conduta dos advogados um atentado à dignidade da Justiça, afirmando que feriu os princípios que regem as sessões de julgamento e prejudicou tanto os acusados quanto a família da vítima. Como consequência, os cinco defensores presentes foram condenados a ressarcir os custos com deslocamento e alimentação de jurados, testemunhas, policiais e servidores envolvidos na sessão.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca. Apesar de ter sido levado ao hospital, a criança já estava sem vida. Jairinho segue preso, acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique aguarda julgamento em liberdade provisória.
