O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os recursos apresentados pela defesa de Monique Medeiros e manteve a ordem de prisão imediata da ré, acusada pela morte do filho, o menino Henry Borel, em março de 2021. A decisão foi tomada no âmbito de embargos que apontavam supostas omissões e contradições na determinação anterior do magistrado.
Na análise do caso, Gilmar Mendes afirmou que a manutenção da prisão não viola o direito à ampla defesa. “Assim como foi possível exercer seu direito de se reunir com sua defesa para se preparar para a sessão adiada, poderá renovar o ato, mesmo privada de liberdade”, destacou o ministro. Ele também reforçou que a situação processual da ré não impede o andamento das etapas do julgamento.
A decisão ocorre após a suspensão do júri popular que julgaria Monique e o ex-vereador Dr. Jairinho, também réu no caso. O adiamento aconteceu depois de movimentações da defesa, que levaram à interrupção da sessão anterior. Para o STF, a situação configurou manobras processuais que impactaram o andamento do julgamento.
O ministro também determinou prazo de 24 horas para que a Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro informe o local onde Monique deverá permanecer custodiada até o próximo júri, previsto para o fim de maio.
O caso Henry Borel, ocorrido em março de 2021, segue com grande repercussão nacional e envolve acusações graves contra a mãe e o padrasto da criança, incluindo homicídio triplamente qualificado e tortura. As investigações apontam que o menino foi levado desacordado ao hospital, já sem vida, após sofrer múltiplas lesões, e o processo segue em fase de julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
