A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula. O projeto, que segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), restringe o uso para todos os estudantes, exceto quando autorizado por professores para fins pedagógicos.
Para alunos da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, a proibição se estende a todas as áreas da escola, incluindo os intervalos. A medida, relatada pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), visa reduzir os efeitos do uso precoce de telas, incentivando a socialização e o desenvolvimento de atividades físicas.
O tema é discutido pelo governo federal, e o Ministério da Educação (MEC) já trabalha em um projeto para dar segurança jurídica à restrição, uma prática já adotada em algumas redes municipais, como no Rio de Janeiro e em São Paulo.
