O Congresso Nacional antecipou para esta sexta-feira (28) a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória que zerou o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, encerrando a chamada “taxa das blusinhas”.
A previsão inicial era de que o colegiado fosse instalado apenas em 1º de setembro. A mudança ocorreu após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, que defenderam o avanço da proposta.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi indicado por Motta para presidir a comissão. Na reunião desta sexta, os parlamentares devem formalizar a escolha e, em seguida, o presidente deverá indicar o relator, que será um senador.
A expectativa é que o parecer seja votado na terça-feira (1º) e que a medida provisória siga para análise dos plenários da Câmara e do Senado na quarta-feira (2).
A MP foi editada pelo governo em maio e prevê a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. A medida perde a validade em 8 de setembro. Se não for aprovada pelo Congresso até essa data, a cobrança de 20% poderá voltar a valer.
Aviso