Uma nova disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode levar Flávio Dino a retirar Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações relacionadas à propaganda eleitoral. A possibilidade é discutida por integrantes das duas cortes às vésperas do primeiro turno das eleições.
A eventual mudança está relacionada a um pedido apresentado pelo deputado Paulinho da Força, que questiona a concentração de atribuições no comando do TSE e aponta demora na análise de processos urgentes. Segundo a reportagem, ministros avaliam que Dino poderá solicitar informações ao tribunal antes de decidir sobre o caso.
O episódio também expôs divergências entre os integrantes das cortes. Gilmar Mendes teria criticado a atuação de Kassio e afirmado que o presidente do TSE estaria se colocando como um “imperador” ao assumir, junto com Mendonça, funções na análise da propaganda eleitoral.
O conflito aumentou após decisões diferentes sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Mendonça havia determinado a retirada dos conteúdos, mas Dino derrubou a medida. Na sequência, Luiz Fux restabeleceu a decisão anterior.
O TSE nega que exista paralisação de processos. A corte informou que 100 representações aguardam referendo do plenário e que a previsão é analisar os casos até esta sexta-feira (2). O tribunal também afirma que cerca de 210 representações já foram julgadas neste ciclo eleitoral.
Kassio, por sua vez, nega a existência de congestionamento e sustenta que as decisões individuais são encaminhadas ao colegiado. A definição sobre eventual afastamento dos ministros ainda está em análise.
Aviso