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Decisões de Fux e Dino ampliam tensão entre STF e TSE antes da eleição

Decisões de Fux e Dino ampliam tensão entre STF e TSE antes da eleição
Ministro Fux - Foto: Divulgação

Uma sequência de decisões envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumentou a tensão entre as duas Cortes a cinco dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

O episódio mais recente ocorreu na segunda-feira (28), quando o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do TSE, relacionada à retirada de publicações sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão de Mendonça determinava que plataformas digitais removessem conteúdos que atribuíssem a Flávio Bolsonaro ou à família dele a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O ministro também havia determinado medidas para impedir novas publicações com esse teor.

Dino havia cassado essa determinação no domingo (27). Na avaliação apresentada pelo ministro, a decisão eleitoral poderia restringir o debate sobre questões políticas e religiosas durante a campanha.

Com a decisão de Fux, as determinações estabelecidas anteriormente por Mendonça no TSE voltaram a produzir efeitos, com as ressalvas previstas na própria decisão.

O conflito entre as decisões colocou o TSE no centro de uma disputa institucional que já vinha envolvendo integrantes do Supremo. A CNN relata que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, deve tratar do assunto com o presidente do STF, ministro Edson Fachin.

O caso envolve ainda uma discussão sobre os limites de atuação de cada tribunal em questões relacionadas à propaganda eleitoral e à remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.

A eleição terá o primeiro turno no dia 4 de outubro, e a disputa entre as Cortes ocorre justamente na reta final da campanha.

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